A multa rescisória é um valor pago ao trabalhador na demissão, e muitos se perguntam se ela é liberada junto com o FGTS. Aqui você entenderá como funciona esse processo.
Como é feito o pagamento da multa rescisória do FGTS
A multa rescisória FGTS é calculada pela empresa, que determina 40% sobre todos os depósitos do FGTS realizados ao longo do contrato de trabalho. Após a rescisão, a companhia emite a guia de pagamento no sistema FGTS Digital e efetua o depósito, que é creditado na conta vinculada do trabalhador na Caixa Econômica Federal.
Por exemplo, se um trabalhador possui R$ 10.000 em depósitos do FGTS, a multa rescisória será de R$ 4.000. Em situações de demissão por acordo, o percentual é reduzido para 20%, totalizando R$ 2.000. Vale ressaltar que a multa incide sobre todos os depósitos, mesmo aqueles que já foram sacados durante o período de trabalho.
Quanto tempo leva para a multa de 40% do FGTS cair
A empresa tem um prazo de até 10 dias corridos após a rescisão para realizar o depósito da multa rescisória. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, informa o crédito em conta em até 5 dias úteis após o pedido de saque e a conferência dos valores. Assim, é importante que o trabalhador acompanhe a situação do depósito no aplicativo FGTS.
Caso o depósito não ocorra dentro do prazo estabelecido, a empresa pode ser penalizada e estar sujeita a multas. Para o trabalhador, o ideal é que se faça a cobrança formal junto à empresa. Se não houver retorno, pode-se buscar assistência junto ao sindicato ou à Justiça do Trabalho.
Como saber se a multa rescisória já está liberada para saque
Para verificar se a multa rescisória FGTS está liberada, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal. Ao consultar o extrato da conta vinculada, deve-se checar se há o lançamento referente à multa e se a opção de saque-rescisão está disponível.
Se o lançamento estiver presente, mas o saque ainda não estiver disponível, é possível que a rescisão esteja em fase de processamento. Por isso, é prudente aguardar alguns dias antes de verificar novamente. Caso a multa não apareça após 10 dias da rescisão, é recomendado solicitar à empresa o comprovante de pagamento da guia e o termo de rescisão para análise da situação.
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