Contribuintes de várias regiões do Brasil podem negociar dívidas com descontos de até 100% sobre juros e multas até novembro de 2026. Programas de renegociação estão disponíveis em municípios e estados, com condições específicas.
Programas de renegociação disponíveis até novembro
Contribuintes de várias regiões do Brasil podem aproveitar programas de Refis até novembro de 2026, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas. Municípios como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul estão oferecendo oportunidades de renegociação, além de iniciativas estaduais com diferentes regras.
É importante ressaltar que os abatimentos não implicam em um perdão total da dívida. O valor principal e a atualização monetária geralmente permanecem devidos. Portanto, interessados devem estar atentos à localidade, tipo de dívida e prazos específicos de cada programa.
Como funcionam os descontos e parcelamentos
No estado de Goiás, por exemplo, o programa Negocie Já II permite a adesão até 3 de novembro e abrange débitos de ICMS, IPVA e ITCD, oferecendo até 99% de redução nos encargos para pagamentos à vista. O município de Rio Verde, também em Goiás, possibilita que dívidas sejam quitadas com até 90% de desconto sobre juros e multas até 13 de novembro.
Em Santarém (PA) e em cidades de São Paulo como Mongaguá e Águas da Prata, os contribuintes podem se beneficiar de condições especiais, com descontos de até 100% até o final do mês. Apesar de os percentuais máximos se referirem à quitação à vista, a possibilidade de parcelamento pode reduzir os descontos, variando conforme a legislação de cada local.
Os contribuintes devem consultar a Receita estadual ou a prefeitura responsável antes de efetuar qualquer pagamento, além de verificar se a dívida está contemplada nos programas de Refis. A adesão pode ser feita por meio de portais digitais ou atendimento presencial, dependendo do programa em questão.
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