As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A escolha deve ser registrada no sistema PNLD Gestão e contemplará acervos de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio aos professores. O processo teve início em 13 de outubro.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a decisão deve envolver docentes e a direção escolar, tendo em vista a proposta pedagógica e as necessidades das crianças atendidas.
Quais livros estão disponíveis para as escolas?
As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para realizar a escolha dos livros gratuitos da Educação Infantil que receberão por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). As instituições devem registrar suas escolhas no PNLD Gestão e a seleção abrange acervos de creches e pré-escolas, incluindo materiais de apoio para professores. O processo teve início no dia 13 de outubro.
Os materiais do PNLD Educação Infantil 2026-2029 estão organizados em três categorias, oferecendo uma variedade de obras que atendem a diferentes faixas etárias. A primeira categoria é destinada a crianças de 0 a 3 anos, com um total de 46 ou 47 obras por acervo. A segunda, voltada para a pré-escola (4 a 5 anos), oferece entre 50 a 52 obras. Por fim, a terceira categoria é destinada aos professores, que conta com 177 títulos disponíveis. Importante ressaltar que os acervos devem ser mantidos em bibliotecas ou espaços de leitura, assegurando que todas as turmas tenham acesso ao material.
Como a direção deve registrar a escolha no PNLD Gestão?
A escolha dos livros gratuitos da Educação Infantil deve ser feita através do sistema PNLD Gestão, onde somente diretores com perfil habilitado podem registrar as opções. Eles devem utilizar suas credenciais pessoais do Gov.br para acessar o sistema. Para garantir que o registro seja bem-sucedido, a escola deve seguir três etapas:
- Reunir os professores para avaliar os conjuntos de obras conforme o projeto pedagógico;
- Formalizar a decisão em uma ata, utilizando o modelo do sistema ou uma ata própria;
- Registrar a seleção no PNLD Gestão e confirmar o registro.
Um detalhe importante é que o preenchimento de uma ata sem o registro no sistema não considera a escolha como finalizada. Caso a escola opte por utilizar um documento próprio, isso deve ser anexado conforme as orientações do FNDE.
O que ocorre se uma escola não fizer a seleção?
As unidades que não realizarem a escolha dos livros gratuitos da Educação Infantil estarão sujeitas a critérios técnicos de distribuição do FNDE, não garantindo que as preferências dos professores sejam atendidas. Caso a escola não registre a seleção até a data limite, ela poderá acabar recebendo um conjunto de livros determinado pela coordenação do programa, sem considerar as demandas específicas da instituição.
É possível que a escola também decida não aceitar o acervo literário, mas é essencial que essa decisão seja integrada ao sistema. Portanto, simplesmente deixar expirar o prazo não deve ser confundido com uma recusa formal.
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