O Bolsa Família não paga décimo terceiro salário, pois não é considerado um salário, mas trabalhadores com carteira assinada que recebem o benefício são elegíveis ao décimo terceiro do trabalho.
Direito ao décimo terceiro salário
O Bolsa Família não concede o décimo terceiro salário, pois trata-se de um programa assistencial e não de um salário. Entretanto, quem recebe o benefício e está empregado com carteira assinada tem direito ao 13º do trabalho. O pagamento do 13º é um direito garantido por lei para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2026, não há previsão de que o Bolsa Família pague um 13º. O governo federal descartou a possibilidade de realizar esse pagamento, e as parcelas do programa seguirão seu calendário normal, que é de janeiro a dezembro.
Calendário de pagamento do décimo terceiro
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro de 2026 e a segunda até 20 de dezembro. Como a segunda parcela cairá em um domingo, o pagamento deve ocorrer até o dia 18 de dezembro. A primeira parcela equivale a 50% do valor bruto e é paga sem os descontos de INSS e Imposto de Renda, enquanto a segunda parcela apenas é acrescida dos descontos pertinentes.
Os trabalhadores com carteira assinada, incluindo aqueles que recebem Bolsa Família, têm o direito de receber seu décimo terceiro normalmente, sendo as empresas responsáveis pelo pagamento. Atrasos no pagamento por parte da empresa podem resultar em penalidades.
Por outro lado, o calendário do Bolsa Família em 2026 será de 19 de janeiro a 23 de dezembro, com os pagamentos de dezembro sendo realizados antes do Natal. É necessário que os beneficiários consulte o calendário no aplicativo do programa ou no Caixa Tem.
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